25
ABR
2015

Discurso 25 de abril do Partido Socialista Beja

Posted By :
Comments : 0

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Beja;

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Beja;

Exmos. Senhores Vereadores;

Exmos. Membros desta Assembleia Municipal;

Exmos. Convidados, entidades Civis, Militares e Religiosas;

Minhas Senhoras e meus Senhores;

 

25 de Abril

Esta é a madrugada que eu esperava

O dia inicial e limpo

Onde emergimos da noite e do silêncio

E livres habitamos a substância do tempo

Sophia de Mello Breyner Andresen em “ O nome das coisas “, 1977.

 

Recordo no poema de Sophia de Mello Breyner Andresen o dia 25 de Abril de 1974, era tempo de escola, escola primária como então se denominava. Nesse dia não houve escola, a professora esperou em vão pelos alunos que não compareceram.

Em Lisboa um golpe militar do Movimento das Forças Armadas Portuguesas, encabeçado por valentes Capitães de que se destaca a coluna da Escola Prática de Cavalaria de Santarém comanda pelo capitão Salgueiro Maia, que o Povo de Lisboa, desobedecendo à ordem de recolher a casa o transformou na Revolução dos Cravos, derrubou o governo de então e prendeu os Presidentes do Conselho e da República.

O Movimento das Forças Armadas apresenta ao país o seu Programa, o qual de imediato extingue a PIDE-DGS e a Legião Portuguesa e decreta a libertação de todos os presos políticos e a abolição da censura e exame prévio. No curto prazo estabelece através da Junta de Salvação Nacional a liberdade de reunião e associação, a liberdade de expressão, a independência do Poder Judicial e a criação de um Governo Provisório que lançará os fundamentos de uma nova política económica e social, é ainda, assumido a convocação, no prazo de doze meses, de uma Assembleia Constituinte.

Podemos resumir o Programa do MFA, com os seus 3 grandes “Dês”: Democratizar, Desenvolver, Descolonizar.

Recordo o dia em que voltamos às aulas, já não foi obrigatório rezar e os quadros com as fotografias do Presidente da República e do Presidente do Conselho foram retirados da parede de cima do quadro preto – a Liberdade estava a passar por ali!

A Guerra em África, a Guerra Colonial, era em 1974 a questão política principal, ainda era a mesma de 1961. As três frentes de guerra, Guiné, Angola e Moçambique, provocaram cada vez mais o isolamento de Portugal no panorama político mundial. A nível humano, as consequências foram trágicas: um milhão e quatrocentos mil homens mobilizados, nove mil mortos e cerca de trinta mil feridos, além de cento e quarenta mil ex-combatentes sofrendo distúrbios de pós-guerra. Conflito sem solução militar à vista, solúvel através de meios políticos e diplomáticos só agora possíveis.

Como consequência do 25 de Abril Portugal perde o mercado colonial e vê-se obrigado a centrar mais a sua atenção no mercado europeu, as grandes dificuldades da nossa economia, acentuada pela recessão da economia mundial, origina o pedido formal de adesão à CEE em 28 de Março 1977. Portugal é membro de facto da União Europeia desde 1 de Janeiro de 1986.

Continuar a participar plenamente no projecto europeu é um desígnio nacional, vincular-se a respeitar os compromissos estabelecidos no âmbito da União Económica e Monetária e excluir o recurso a soluções drásticas no relacionamento com os seus credores internacionais é fundamental para a prossecução de políticas tendentes a:

- Combate à pobreza e à desigualdade da distribuição do rendimento, e políticas do mercado de trabalho promotoras da mobilidade social e do emprego em igualdade de condições;

- Uma fiscalidade promotora da criação de emprego e do investimento em capital humano;

- Um sistema educativo para um mundo globalizado e que dê formação ao longo da vida activa;

- Promoção das competências da Administração Pública;

- Promoção da competitividade e da internacionalização da economia, num contexto de concertação social marcada pela negociação colectiva;

Recordo o dia 25 de Abril de 1975, data das primeiras eleições por sufrágio verdadeiramente universal realizadas em Portugal, naquela mesma escola agora a fila era interminável, o povo acorreu em massa e trazia sorrisos nos lábios – a liberdade estava a passar por ali!

O ano de 2015 marca a passagem dos 40 anos da eleição da Assembleia Constituinte, fruto da vontade e determinação do Movimento das Forças Armadas de instaurar um sistema democrático em Portugal.

A elaboração de um recenseamento eleitoral, apoiado em comissões auxiliares de recenseamento juntamente com a acção dos partidos políticos, consagrando, a par da oficiosidade do recenseamento, o princípio da sua obrigatoriedade para o cidadão eleitor, permite em tão curto espaço de tempo a inscrição de mais de 6 milhões de eleitores – enquanto o de 1973 tinha cerca de 1.800.000. O recenseamento terminará com a emissão do cartão de eleitor, destinado a defender a unicidade de voto.

Estas foram de longe as eleições mais participadas alguma vez realizadas em Portugal, com uma taxa de participação de cerca de 92%, onde o Povo Português optou por uma Democracia do tipo Ocidental.

Viva a Liberdade!

Viva o 25 Abril!

Viva Portugal!

Beja, 25 Abril de 2015

P’lo Grupo do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Beja

António Simões Mourão