Moções e Requerimentos da Assembleia Municipal

22
NOV
2016

Moção: Pela melhoria das condições de ligação ferroviária entre Beja-Lisboa

Moção aprovada por unanimidade em Assembleia Municipal a 21 de Novembro de 2016 Moção: Pela melhoria das condições de ligação ferroviária entre Beja-Lisboa Nos termos do Art.º 60.º, n.º 1, b), do Regimento da Assembleia Municipal de Beja, apresenta o PS a seguinte Moção: -...
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29
ABR
2016

Recomendação: Condições dos Animais do Jardim Público de Beja

A natureza racional e emocional do ser humano deverá constituir uma obrigação moral e ética de responsabilidade e de protecção para com os outros animais. É inaceitável que se compactue com o encarceramento de animais (sejam eles selvagens ou não), obrigando-os a viver ...
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07
MAR
2016

Recomendação PS à CM Beja – Reforço da Segurança nas Passagens Pedonais

No sentido de se fazer um esforço para se diminuir a sinistralidade crescente que envolve peões no perímetro da cidade, apresentou o Grupo do PS na Assembleia Municipal de Beja, na última reunião ordinária daquele órgão em 29/02/2016 e nos termos regimentais, a seguint...
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27
ABR
2015

Requerimento – Cartões de Débito atribuídos ao Presidente e aos Vereadores a tempo inteiro da CM Beja – Movimentos do último trimestre de 2014 e do primeiro trimestre de 2015

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No exercício das competências previstas pelo Art.º 27.º, n.º 1, alínea g) do Regimento da Assembleia Municipal de Beja, e especificadas no Art.º 31.º do mesmo Regimento, formula o Grupo do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Beja o seguinte pedido à Câmara Municipal: 1...
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27
ABR
2015

Requerimento – Sistema de aplicações de gestão autárquica AIRC

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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Beja Sabendo através do relatório de actividades que o sistema de aplicações de gestão autárquica AIRC já se encontra em funcionamento, consideramos que estão reunidas, finalmente, as condições ideias para que nos sejam facultadas as...
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23
FEV
2015

Moção “Europa em Paz”

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1 – A Europa está, genericamente, em paz há 70 anos. Tem sido um processo longo e penoso. Os passos seguidos desde o tratado CECA foram, até agora, mais ou menos conseguidos. Os desígnios de Robert Schuman foram alcançados. Porém, os tempos mudam. Estamos perante um momento...
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29
SET
2014

Protocolo entre a CM Beja e seis Associações locais para fornecimento de refeições escolares aos alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino primário

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Nos termos do Art.º 60.º, n.º 1, c), do Regimento da Assembleia Municipal de Beja, apresenta o PS o seguinte Requerimento: Na sequência de deliberação de reunião de Câmara de Beja de 03 setembro de 2014 sobre subsídios a atribuir a seis instituições locais para efeito de...
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29
SET
2014

Apoio da CM Beja à Comissão de Festas em Beja no âmbito das festas em honra de Santa Maria

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Nos termos do Art.º 60.º, n.º 1, c), do Regimento da Assembleia Municipal de Beja, apresenta o PS o seguinte Requerimento: Na sequência do pedido de apoio logístico e financeiro que a “Comissão de Festas de Beja” dirigiu à Câmara Municipal de Beja e que foi aprovado em reunião de...
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29
SET
2014

Moção IP8

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Moção: IP8 Nos termos do Art.º 60.º, n.º 1, c), do Regimento da Assembleia Municipal de Beja, apresenta o PS a seguinte Moção: Considerando que a conclusão do IP 8/A 26 e do IP 2 foi travada na sequência da tomada de posse do atual governo; Considerando que a paragem das obras se...
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