Moções e Requerimentos da Assembleia Municipal

28
ABR
2014

Moção: Pela Defesa do Serviço Nacional de Saúde

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Num tempo em que predomina a miséria e a insegurança em largos sectores da sociedade é fundamental que as estratégias globais de saúde tenham como prioridade a implementação de políticas que diminuam as desigualdades, minimizando as diferenças sociais e regionais. A opção por um...
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25
FEV
2014

Funcionamento dos Centros Escolares

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Requerimento: Funcionamento dos Centros Escolares Conheça o requerimento apresentado pelo grupo do Partido Socialista na reunião de Assembleia Municipal de 25 de Fevereiro de 2014. Requerimento – Funcionamento dos Centros Escolares O grupo do Partido Socialista na...
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25
FEV
2014

Intenção de substituição do sistema de informação municipal

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Requerimento: Intenção de substituição do sistema de informação municipal Conheça o requerimento apresentado pelo grupo do Partido Socialista na reunião de Assembleia Municipal de 25 de Fevereiro de 2014. Requerimento – Intenção de substituição do sistema de informação...
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25
FEV
2014

Exposição sobre desenvolvimento sustentável ambiental e questões sobre o tema ao Executivo Municipal

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Requerimento: Exposição sobre desenvolvimento sustentável ambiental e questões sobre o tema ao Executivo Municipal Conheça o requerimento apresentado pelo grupo do Partido Socialista na reunião de Assembleia Municipal de 25 de Fevereiro de 2014. Requerimento – Exposição...
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25
FEV
2014

Relatório final do Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado

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Moção:  Relatório final do Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado Considerando que: No final de Janeiro, o grupo de trabalho constituído pelo Governo para estabelecer uma hierarquização das infraestruturas a considerar prioritárias em termos...
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25
FEV
2014

Recomendação à Assembleia da República para recuo do IVA sobre a restauração, sobre o gás e sobre a electricidade

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Moção: Recomendação à Assembleia da República para recuo do IVA sobre a restauração, sobre o gás e sobre a electricidade O Memorando de entendimento assinado entre Portugal e os nossos credores tem servido sistematicamente para justificar um conjunto de medidas que asfixiam as...
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