22
ABR
2015

25 de abril: Um desafio de futuro

Posted By :
Comments : 0

Vamos fazer o que ainda não foi feito

“Os problemas da democracia resolvem-se com mais democracia”

Mário Alberto Nobre Soares

Para quem nasceu e viveu no antigo regime, apercebe-se do despudor de figuras da nossa sociedade que conseguiram estar no tempo certo e no momento oportuno para voltar à ribalta e exercer poder e influência, exibindo o seu conservadorismo bolorento. Não é difícil identifica-las. Vieram dos governos de Salazar e Caetano, da Assembleia Nacional, da Câmara Corporativa, da Ação Nacional Popular, da Legião e das antigas colónias. Não podem queixar-se de descriminação negativa. Muito antes pelo contrário. Educaram seguidores e instalaram-nos.

Devem-no à democracia instaurada com a Revolução dos Cravos.

Com algumas dessas pessoas a protagonizar os destinos de Portugal – umas mais importantes do que outras – temos regredido nos Objetivos de Abril. Não se deverá, em absoluto, a esta franja particular de cidadãos notáveis, a situação embaraçosa em que estamos; mas uma parte importante dela, sim.

A adesão de Portugal à então CEE – que esteve periclitada pela Grécia que não queria que nós e Espanha entrássemos para a Europa dos 12 – foi o 1º passo para a perda parcial de soberania. E sempre que o FMI entrou no nosso país, perdemos outra Importante parte. O poder financeiro global lançou sobre nós os seus tentáculos e sufocou-nos.

A perda de soberania não estava prevista nos Objetivos de Abril. Não obstante, em vários momentos da nossa história, sempre houve situações de perda que não incomodaram os detentores dos poderes em cada época. Os interesses egoístas privados estavam e estão protegidos. Sempre houve e haverá cristãos novos.

Os valores fundamentais de Abril – liberdade e democracia – implicam a existência de um Estado Social. Não há liberdade sem democracia; não há democracia sem solidariedade; não há solidariedade sem justiça; não há justiça sem Estado; não há Estado sem soberania.

A soberania tem de ser defendida pelos órgãos legitimados, representantes do povo e do Estado Nação: a Assembleia da República, o Governo, o Presidente da República e os Tribunais.

Não obstante três daqueles Órgãos serem eleitos pelos cidadãos maiores de 18 anos, a participação dos portugueses tem vindo a registar valores demonstradores de desinteresse. Desinteresse pela classe política, desinteresse pela política, desinteresse pelo País, desinteresse pela participação, desinteresse pela Europa.

São sinais evidentes da necessidade de melhoria da democracia; essa qualidade passa pela participação ativa dos cidadãos. A todos os níveis.

Como pode ser possível que abstencionistas sejam eleitos para cargos em diferentes setores e níveis? Como podem arrogar-se de criticar políticas, governos e iniciativas se não votam? Como podem opinar sobre políticas autárquicas se não vão às reuniões de câmara, às assembleias municipais, intermunicipais e às assembleias de freguesia?

Como podem criticar o clube, a associação, a misericórdia se não se disponibilizam para colaborar ou constituir-se como alternativa?

Estas são algumas das circunstâncias que abrem caminho à direita liberal conservadora e, com ela, ao incremento da desigualdade social; à anulação de direitos, liberdades e garantias; à desagregação de áreas estratégicas da economia; à redução drástica de recursos e qualidade no sector público; à precaridade no trabalho e ao surgimento de um novo proletariado urbano que substituiu a classe média, maioritariamente desempregada da economia privada.

Esta direita que nos governa e que beneficiou do que mais desejou para ser poder – ter um presidente, um governo e uma maioria – representa o que de mais nefasto aconteceu à sociedade portuguesa depois do 25 de Abril de 1974: incompetência gritante.

Resta pedir à democracia que interceda e faça aquilo para que foi criada para podermos fazer o que ainda não foi feito.

 

António Nascimento