O actual executivo CDU da autarquia de Beja recusou, na última reunião de câmara, conceder isenção das taxas TRIU, a um pequeno investidor que pretende instalar um turismo rural na Mina da Juliana, o qual no mandato anterior foi reconhecido, publicamente, como de interesse para o desenvolvimento turístico do concelho. Os vereadores do PS insistiram na aprovação desta isenção, mas os eleitos da CDU foram irredutíveis, argumentando que a autarquia necessita destas receitas.

Em causa está o pagamento, por esta microempresa, de cerca de 1.250 € em taxas pela ampliação de uma construção em 193 m3, necessária para a instalação desta unidade turística na Mina da Juliana, investimento importante para a dinamização turística e económica da freguesia e do concelho.

Esclarece-se que a fixação de taxas é obrigatória por lei mas o regulamento, aprovado no mandato anterior, prevê que a Câmara Municipal de Beja, em caso de interesse reconhecido do investimento, possa decidir reduzi-las ou isentar do seu pagamento. Os eleitos da CDU tão pouco puseram a hipótese de redução, insistindo na recusa de qualquer apoio a este nível.

Os vereadores do PS estranham ainda mais esta atitude do executivo CDU, dado que na anterior reunião de câmara foi aprovado por unanimidade um memorando de entendimento com uma multinacional que prevê não só um apoio em infraestruturas na ordem dos 300.000 €, como também a venda por um valor apenas simbólico de terrenos municipais.

Os vereadores do PS consideram assim que o actual executivo CDU adoptou uma atitude de descriminação negativa relativamente às micro, pequenas e médias empresas.

Com muito pouco tempo decorrido desde que iniciou funções, o executivo CDU já conseguiu desbaratar várias posturas que propalou durante a fase em que foi oposição e que propagandeou durante a campanha eleitoral.

Efectivamente, em paralelo com o apoio à fixação de grandes investimentos, atitude pela qual o anterior executivo sempre se pautou e que deu agora frutos, por exemplo com a Macfarlan, também o apoio às micro, pequenas e médias empresas, num contexto de incentivo aos raros empresários que, num contexto de crise, tentam contrariar a tendência de desertificação nos territórios do interior deve, sem qualquer margem para dúvidas, ser apoiada incondicionalmente. Esta devia também ser a postura da CDU que mais não fosse, porque sempre fingiu que o defendia.

Os Vereadores do PS na Câmara Municipal de Beja
Jorge Pulido Valente
José Velez
Ana Horta