28
OUT
2014

Vereadores do PS consideram que este foi um ano perdido para o desenvolvimento de Beja

Os vereadores do PS da Câmara Municipal de Beja procederam a uma análise rigorosa e objectiva do primeiro ano do mandato de João Rocha pelo PCP/CDU e consideram que foi um ano de grande desilusão, dado que o processo de desenvolvimento em curso não só foi interrompido como sofreu um retrocesso dificilmente recuperável, tendo em consideração que o município de Beja tinha superado a dramática situação de estrangulamento financeiro e de desorganização administrativa em que o haviam deixado em 2009. Além do mais, colocava-se na linha da frente da inovação e da modernização, encimando a lista dos municípios alentejanos com mais projectos apresentados e aprovados a candidaturas de fundos comunitários, perspectivando-se ainda, na altura, para breve, uma série de investimentos cruciais para o concelho e para a região.

Exemplifiquemos então alguns dos pontos de maior frustração:

1 – Os serviços municipais e municipalizados foram totalmente desorganizados, com mudanças incompreensíveis ou inúteis da estrutura, da organização e do funcionamento, verificando-se, passado um ano, que ainda há funcionários que não sabem quais as suas funções, tarefas e a quem pedir orientações ou responder. Para além disso, o ambiente interno é de ansiedade, suspeição e mesmo medo, fazendo lembrar os tempos de outrora, das atitudes inquisitórias, intimidatórias e discriminatórias dos chefes e políticos do regime ou do partido, ou ainda quando havia comportamentos delatórios de elementos de células internas partidárias, relativamente aos seus colegas “não alinhados”.

Impera o quero, posso e mando presidencial, não só relativamente aos trabalhadores do município, como também aos vereadores. Num ano de mandato ainda não foi realizada uma única reunião com os funcionários municipais, havendo, inclusive alguns, que não conhecem o presidente da Câmara.

As condições de trabalho pioraram, estando agora os funcionários “amontoados” nos gabinetes, vigiados e controlados politicamente, sem sequer serem ouvidos ou com direito a opinião.

Não se conhece qualquer estratégia, nem objectivos claros ou mesmo uma orientação definida e coerente, quer na Câmara quer na EMAS, pelo que os trabalhadores estão quase em autogestão dos assuntos correntes e quase todos os projetos de investimento estão estagnados, alguns já perdidos.

2 – A taxa de execução do Plano de Actividades da autarquia é a mais baixa de sempre, não chegando sequer aos 15%, apesar das receitas terem aumentado significativamente e de haver inúmeros projectos e obras em carteira, herdados do anterior mandato.

Não foi iniciada qualquer nova obra e das que estavam em curso no final do mandato ou já previstas e projectadas, apenas a iluminação do castelo e a ligação rodoviária ao Bº do Pelame foram concluídas.

Os equipamentos adquiridos no anterior mandato para execução de obras de pavimentação de estradas e arruamentos, por administração directa, estão imobilizados há um ano no Parque de Materiais, demonstrando grande incapacidade e/ou incompetência dos responsáveis políticos pelo pelouro.

Os problemas sociais, nomeadamente a nível habitacional, agravaram-se sem que se vislumbre capacidade ou vontade de superar esta situação.

3- A nível da Educação, temos assistido a uma acentuada degradação das condições técnicas, pedagógicas, de segurança e do ambiente escolar. Com o agravamento da falta de assistentes operacionais, de técnicos especializados e de professores, o executivo CDU mantem um silêncio cúmplice e inexplicável. O ano escolar 2014/15 teve o pior início das últimas décadas, ainda há alunos sem alguns professores, agravou-se a carência de pessoal auxiliar, sucedem-se demissões de dirigentes das escolas, queixas de pais e encarregados de educação… e o executivo comunista, do presidente ao vereador da educação, continuam calados. Até o problema que atinge há mais de 1 ano os mais frágeis e necessitados, as crianças com necessidades educativas especiais, continua a ser escandalosamente esquecido pelo actual executivo. Estes miúdos continuam sem a assistência técnica e pedagógica que necessitam e que têm direito e a maioria CDU da Câmara, mantem o tão comentado e denunciado “ensurdecedor silêncio”, pese embora todo o esforço, denúncias e pedidos de tomada de posição firme e adequada da Câmara, exigência antiga de vários sectores ligados à Educação e declarada mais que uma vez pelos vereadores do Partido Socialista.

4- Os mais de 3 milhões de euros do “saco azul” do orçamento, apenas têm servido para contratar, sobretudo, apoiantes da campanha eleitoral autárquica para serviços externos de organização de festas e feiras.

Os grandes eventos realizados, com orçamentos exagerados, redundaram em enormes fiascos face às expectativas criadas e aos avultados “investimentos”/gastos, sendo os exemplos mais ilustrativos a Feira da Água e a Ruralbeja. Esta última, cujos custos ultrapassaram em muito os da última edição das Experiências a Sul, defraudou completamente as esperanças nela depositadas, quer os poucos produtores e expositores presentes, quer o diminuto público que a visitou, exceptuando o concerto dos Expensive Soul, o qual, só por si, custou mais de 30000€ em cachet dos artistas.

Foram gastos, com empresas externas, várias dezenas de milhares de euros em estudos e planos estratégicos para o concelho e para o centro histórico, sem necessidade, pois já existiam na Câmara e estavam a ser implementados no anterior mandato.

5 – A empresa municipal Inovobeja, criada no mandato de Francisco Santos e confirmada a sua valia no mandato do PS, tendo em consideração o importante e imprescindível trabalho que desenvolvia a nível das candidaturas comunitárias, foi extinta e as suas 3 funcionárias continuam ameaçadas de despedimento e sem tarefas ou funções atribuídas há um ano, enquanto os serviços que tinham a seu cargo foram entregues a empresas externas que nem sequer são da região e que cobram muitos milhares de euros.

6 – As promessas feitas em campanha eleitoral foram rapidamente esquecidas, nomeadamente, o reforço dos apoios financeiros ao movimento associativo, a passagem do Museu Regional para a Câmara, a descida das taxas dos impostos municipais e a proximidade e participação de todos.

Mesmo com um aumento substancial de receitas de impostos decretada pelo governo, a maioria comunista recusou-se a baixar qualquer taxa paga pelos munícipes do concelho de Beja, para os aliviar um pouco, ou para aliviar o povo de que tanto gosta de falar, da tremenda austeridade a que está sujeito. Só no IMI, as receitas podem aumentar quase 30%! Mas nem de 8 ou 9 % o executivo comunista ou a maioria CDU da Assembleia Municipal quiseram abrir mão. Nem sequer se dispuseram ao diálogo, conforme vontade e proposta dos eleitos do PS na Câmara e na Assembleia Municipal.

O último mau exemplo foi o jantar para elites (?)  realizado no Castelo no âmbito da Ruralbeja, de acesso exclusivo a alguns convidados, cujo critério de escolha ninguém ficou a saber, nem mesmo os vereadores da oposição ou os membros da Assembleia Municipal.

Os outros órgãos e membros da governação municipal são quase totalmente esquecidos e ignorados, tendo chegado ao ponto de, pela primeira vez na história do poder democrático no município de Beja, os elementos da Assembleia Municipal não terem sido convidados para a sessão solene de entrega de medalhas no dia do município, o qual, diga-se em nossa opinião, não foi assinalado e comemorado com a dignidade exigível.

Há informações e pedidos de esclarecimento, solicitados há diversos meses, alguns desde o início do ano, pelos eleitos na oposição, particularmente os vereadores, que ainda não tiveram resposta. Mesmo quando a lei o obriga! Na verdade, quando confrontado em plena reunião de Câmara com pedidos de esclarecimento técnicos ou financeiros, a maioria das vezes o executivo comunista não sabe responder e, quase invariavelmente, remete a resposta para os técnicos ou para esclarecimentos posteriores… alguns para nunca…Elucidativo!

As informações que permitem um acompanhamento da gestão municipal, mesmo quando expressamente solicitadas, não são disponibilizadas nem publicadas, pelo que não existe transparência nem controle.

O programa Semanas Abertas nas freguesias rurais foi abandonado e nada foi criado em sua substituição, pelo que o distanciamento em relação às populações rurais é cada vez maior.

Diversos órgãos e comissões municipais, ou reuniram tarde e a más horas ou nem sequer reuniram ainda, como é o caso do Conselho de Segurança, da Juventude, Comissões para a defesa da Floresta, da Protecção Civil, da Caça ou do Trânsito. Mesmo o Conselho Municipal de Educação começou a reunir tarde e não se conhecem posições claras e firmes face à gravidade que o sector atravessa.

Mas não se pense que a oposição do PS se limitou à crítica avulsa ou destrutiva. Bem pelo contrário, disponibilizou-se sempre para o diálogo e para colaborar em todas as iniciativas que possam trazer benefício para o Concelho. Mais, apresentou propostas racionais sobre as mais diversas áreas, da Educação à área social, do desenvolvimento económico à área financeira, do ordenamento territorial ao ambiente, passando até por propostas de melhor garantia dos serviços públicos prestados pelas empresas municipais (EMAS e INOVOBEJA)  e à racionalização da excessiva e abusiva carga fiscal. Tudo em vão, vive-se num absolutismo quase ditatorial. A oposição é tratada arrogantemente sem respeito, sem ser ouvida ou auscultada (tal como as chefias, técnicos e trabalhadores em geral), numa tentativa patética e pouco inteligente do executivo comunista/CDU, que ao tentar ignorar a oposição, pensa poder mais facilmente silenciá-la.

Os Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Beja,

Jorge Pulido Valente
José Velez
Ana Horta