Os vereadores do PS têm vindo a opor-se e a manifestar o seu protesto, em sucessivas reuniões de Câmara, pelos constantes atropelos à lei e ao normal funcionamento dos órgãos autárquicos, por parte do atual executivo CDU/PCP.

Mais uma vez, na última reunião de Câmara, a maioria comunista insistiu em propor para aprovação procedimentos de adjudicação e de autorização de despesa para ações e iniciativas que já se realizaram, algumas delas em outubro do ano passado, o que viola claramente a lei, uma vez que a despesa tem que ser previamente aprovada pela Câmara Municipal.

Acresce que a maioria dessas adjudicações de serviços, que anteriormente eram exemplarmente assegurados por funcionários da autarquia, não observaram minimamente as boas regras da contratação pública, sendo que, para além de não terem sido convidadas pelo menos três concorrentes, foram todas adjudicadas à mesma empresa, coincidentemente, propriedade de um conhecido e manifesto apoiante da candidatura autárquica de João Rocha.

De estranhar também o facto de muitas outras adjudicações serem feitas a empresas de outras zonas do país não privilegiando sequer o concelho de Beja ou a região Alentejo.

Acresce ainda uma estranha coincidência de três fatores: as adjudicações são feitas a empresas do Norte do país, região de onde é natural o atual Presidente da Câmara de Beja; todas elas tem o mesmo dono; como se não bastasse, tratam-se de empresas que detinham também em Serpa o “monopólio” da prestação do mesmo tipo de serviços durante dos mandatos de João Rocha.

Engrossa ainda a lista de más práticas de gestão autárquica, o facto de ter sido aprovado um pedido e um contrato de empréstimo bancário num valor claramente acima da capacidade de endividamento do município e do montante disponibilizado pelo rateio anual, a nível nacional.

As irregularidades e eventuais ilegalidades procedimentais e financeiras praticadas pelo atual executivo PCP/CDU têm vindo a acumular-se e são de tal forma lesivos para os interesses do município e dos munícipes, que os vereadores do PS estão a ponderar a melhor forma de apresentação de queixa formal às entidades da tutela.

Os Vereadores do PS na Câmara Municipal de Beja

Jorge Pulido Valente

José Velez

Ana Horta